Processo 48020/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/02/2006 15:45
Autuado em 09/02/2006 15:45
Oficio de encaminhamento 002/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1929/2008 da Segunda Câmara, de 21/11/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2008 Acórdão   1929/ 2008 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2008 Acórdão   1929/ 2008 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2006 Acórdão   648/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2007 09:30 267920/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/11/2008 14:08 do Protocolo nº 618620/08, referente a novos documemtos.
05/06/2008 14:48 do Protocolo nº 296525/08
07/01/2008 11:16 do Protocolo nº 623921/07, referente documentos de fls. 42 a 76.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2008 176 Acórdão nº 1929/2008
12/05/2006 48 Acórdão nº 648/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2008 10:57 DP Processo em remessa externa
18/12/2008 12:14 DP  
18/12/2008 10:26 DEX  
17/12/2008 11:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 677/2008 -
09/12/2008 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4177/2008 -
08/12/2008 17:53 DEX Informação nº 1059/2008 -
27/11/2008 14:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4057/2008 -
12/11/2008 10:33 S2C  
11/11/2008 14:31 DG  
02/09/2008 09:39 GCAML  
25/08/2008 08:41 SMPjTC Parecer nº 14487/2008 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Documento anexado. Aprovação das contas com ressalva. Aplicação de multa.
09/05/2008 11:26 DAT Instrução nº 5349/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
28/04/2008 13:01 GCAML  
08/04/2008 09:19 DAT Instrução nº 2128/2008 - Concessão de Contraditório.
07/04/2008 13:34 DEX  
18/02/2008 09:55 DAT Instrução nº 1733/2008 - Pelo encaminhamento à DEX, para verificação.
07/01/2008 11:20 GCAML  
10/10/2007 13:44 DAT  
10/10/2007 11:42 DP  
27/09/2007 15:28 GCAML  
17/07/2007 10:19 DAT Instrução nº 6151/2007 - Concessão de Contraditório.
25/06/2007 12:24 GCAML  
16/05/2006 18:59 DAT Informação nº 466/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 267920/07.
15/05/2006 16:23 DEX  
03/05/2006 16:39 S2C  
26/04/2006 11:01 DG  
11/04/2006 09:55 GCAML  
29/03/2006 17:05 SMPjTC Parecer nº 5982/2006 - Pela transferência do exercício.
24/02/2006 16:31 DAT Instrução nº 2593/2006 - Ementa: Pela mudança do exercício financeiro de 2006 para o exercício de 2007.
09/02/2006 15:45 DP  

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